Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Biovita, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços de telemedicina.

2. Descrição do Serviço

A Biovita é uma plataforma tecnológica que atua como intermediadora entre pacientes e profissionais de saúde (médicos) devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe. Fornecemos infraestrutura para agendamento, pagamento e realização de consultas via videochamada, bem como a emissão de documentos médicos digitais com assinatura ICP-Brasil.

3. Emergências Médicas

A TELEMEDICINA NÃO É INDICADA PARA CASOS DE EMERGÊNCIA. Em caso de urgência, risco de vida, falta de ar intensa, dor no peito ou acidentes graves, dirija-se imediatamente ao pronto-socorro mais próximo ou ligue para o SAMU (192).

4. Responsabilidades do Paciente

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre seu histórico médico.
• Garantir uma conexão de internet estável e um ambiente tranquilo e iluminado para a videochamada.
• O comparecimento na sala virtual no horário agendado é de responsabilidade do paciente. Atrasos superiores a 10 minutos poderão resultar no cancelamento da consulta sem direito a reembolso.

5. Pagamentos e Reembolsos

O pagamento pelas consultas é realizado através de gateways parceiros (ex: Mercado Pago). O agendamento só é confirmado após a aprovação do pagamento. O direito ao cancelamento e reembolso integral é garantido caso a solicitação seja feita com até 24 horas de antecedência ao horário agendado.

6. Prescrições e Atestados

A emissão de receitas médicas, solicitação de exames e atestados é uma decisão exclusiva do médico, baseada em seu julgamento clínico e na ética médica, não sendo garantida a sua emissão pelo simples pagamento da consulta.